ICMS Produto

Na Aba ICMS do Produto da NF-e, é viável explorar todos os dados pertinentes ao imposto ICMS do produto, vinculados ao XML da NF-e.

A seguir, apresentamos uma descrição detalhada de cada campo disponível para consulta:

• Origem: Este campo indica a origem da mercadoria, categorizando-a com base na Tabela de Códigos Fiscais. Os valores variam de 0 a 9, representando distintas origens do produto.

• CST (Código de Situação Tributária): O CST fornece informações sobre a situação tributária específica do produto, estabelecendo as regras para cálculo e recolhimento do ICMS.

• Motivo Deson ICMS: Este campo detalha o motivo por trás da desoneração do ICMS, quando aplicável. É utilizado em situações específicas, como isenções ou reduções tributárias.

• Modalidade Base ICMS: Define a modalidade de cálculo para a base do ICMS, utilizando critérios específicos para determinar o valor sobre o qual o imposto será aplicado.

• Modalidade Base ICMS ST: Semelhante à modalidade anterior, mas aplicada à base de cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS ST).

• Perc. Redução Base: Indica a porcentagem de redução aplicada à base de cálculo do ICMS, quando aplicável. Este campo é utilizado conforme as disposições legais vigentes.

• Valor Base ICMS: Especifica o valor usado como base para o cálculo do ICMS, considerando a modalidade da base ICMS e quaisquer reduções aplicáveis.

• Perc. ICMS: Determina a alíquota percentual do ICMS a ser aplicada sobre a base de cálculo.

• Valor ICMS OP: Representa o montante do ICMS devido pela operação própria, excluindo a substituição tributária.

• Perc Diferimento: Indica a porcentagem de diferimento do ICMS, quando aplicável, adiando o pagamento do imposto para uma etapa subsequente da operação.

• Valor ICMS Diferido: Este campo refere-se ao montante do ICMS que foi adiado para pagamento em uma etapa subsequente da operação, conforme a porcentagem de diferimento estabelecida.

• Valor ICMS: Representa o valor total do ICMS devido pela operação, calculado com base na alíquota e na base de cálculo especificadas.

• Valor ICMS Desonerado: Indica o valor do ICMS que foi desonerado, ou seja, isento de pagamento devido a benefícios fiscais ou outras condições especiais.

• Valor MVA ST: Este campo refere-se ao Valor da Margem de Valor Agregado (MVA) aplicado à base de cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS ST).

• Perc. Red. BC ICMSST: Representa a porcentagem de redução aplicada à base de cálculo do ICMS Substituição Tributária, se houver alguma redução permitida pela legislação.

• Valor Base ICMSST: Indica o valor sobre o qual o ICMS Substituição Tributária será calculado, considerando a modalidade de base e as eventuais reduções.

• Perc ICMSST: Define a alíquota percentual do ICMS Substituição Tributária aplicada sobre a base de cálculo.

• Valor ICMSST: Representa o valor total do ICMS Substituição Tributária devido pela operação.

• Valor Base ST Retido: Indica o valor sobre o qual o ICMS Substituição Tributária será retido na fonte, antes mesmo da comercialização do produto.

• Perc ST: Define a alíquota percentual de ICMS Substituição Tributária retido na fonte.

• Valor ICMSST Retido: Representa o montante do ICMS Substituição Tributária retido na fonte, antes da venda do produto ao consumidor final.

• Valor Base ST Destino: Indica o valor sobre o qual o ICMS Substituição Tributária será calculado no destino, caso haja variação de alíquota interestadual.

• Valor ICMSST Destino: Representa o valor total do ICMS Substituição Tributária devido no destino, considerando variação de alíquota interestadual.

• Perc Red. Base Efetiva: Indica a porcentagem de redução aplicada à base de cálculo efetiva do ICMS, se houver alguma redução permitida pela legislação.

• Valor Base Efetiva: Representa o valor efetivo sobre o qual o ICMS será calculado, considerando eventuais reduções na base de cálculo.

• Perc ICMS Efetivo: Define a alíquota percentual do ICMS efetiva a ser aplicada sobre a base de cálculo efetiva.

• Valor ICMS Efetivo: Indica o valor total do ICMS efetivo devido pela operação, considerando a base de cálculo efetiva e a alíquota efetiva.

• Valor ICMS Substituto: Refere-se ao montante do ICMS que será recolhido pelo substituto tributário, quando este assume a responsabilidade pelo recolhimento do imposto.

  

Estas explicações proporcionam uma compreensão mais aprofundada de cada campo na Aba ICMS do Produto da NF-e, permitindo uma utilização mais eficiente e esclarecedora das informações disponíveis.